Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 1997
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Líbanesa, em Beirute, em 4 de fevereiro de 1997.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 19/8/1997, Página 16620 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 19/8/1997, Página 16620 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 29/10/1997, Página 23057 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1997, Página 24426 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 30/10/1997, Página 34658 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6953 Vol. 10 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/8/1997, Página 16624 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O Texto do Acordo acima citado está Publicado no D.S.F. de 19/08/97.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Beirute (Líbano), 1997
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa (1997) - Promulgação
COOPERAÇÃO CULTURAL
COOPERAÇÃO EDUCACIONAL
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa (1997) - Promulgação
COOPERAÇÃO CULTURAL
COOPERAÇÃO EDUCACIONAL