Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.476, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 4 de fevereiro de 1997.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/2002, Página 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2002, Página 4 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Beirute (Líbano), 1997
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa (1997) - Promulgação
COOPERAÇÃO CULTURAL
COOPERAÇÃO EDUCACIONAL
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa (1997) - Promulgação
COOPERAÇÃO CULTURAL
COOPERAÇÃO EDUCACIONAL