Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 1997
EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Malásia, em Kuala Lumpur, em 29 de janeiro de 1996.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 1/3/1997, Página 4781 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 1/3/1997, Página 4780 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 5/7/1997, Página 13105 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1997, Página 14177 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/7/1997, Página 18875 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 4621 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 1/3/1997, Página 4781 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 01/03/97.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Cooperação técnica - Ato internacional - Malásia