Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 1997

EMENTA: Aprova o texto a da Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Desertificação e/ou Seca, assinada pelo Governo Brasileiro, em Paris, em 15 de outubro de 1994.

Texto - Convenção
  • Diário do Senado Federal - 13/6/1997, Página 11302 (Convenção)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1997, Página 12257 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/6/1997, Página 15967 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 13/6/1997, Página 11301 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3704 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O Texto rferente ao Acordo acima citado está publicado no DSF de 13/06/97.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEIO AMBIENTE - Ato internacional - Desertificação