Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 1997
EMENTA: Aprova o texto a da Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Desertificação e/ou Seca, assinada pelo Governo Brasileiro, em Paris, em 15 de outubro de 1994.
Texto - Convenção
- Diário do Senado Federal - 13/6/1997, Página 11302 (Convenção)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1997, Página 12257 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/6/1997, Página 15967 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 13/6/1997, Página 11301 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3704 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O Texto rferente ao Acordo acima citado está publicado no DSF de 13/06/97.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MEIO AMBIENTE - Ato internacional - Desertificação