Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998

EMENTA: Promulga a Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, Particularmente na África.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1998, Página 07 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO - Promulgação
DESERTIFICAÇÃO - Seca - África