Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 1997
EMENTA: Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, que regulamenta a cessão de uma Companhia de Infantaria do Exército à Operação de Paz na ONU em Moçambique (ONUMOZ), celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1997, Página 9235 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/5/1997, Página 11662 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 8/5/1997, Página 9164 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 8/5/1997, Página 9164 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3078 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/10/1996, Página 26592 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto acima citado está publicado no DSF, de 08/05/97, página 9164.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENVIO DE TROPAS PARA O EXTERIOR - Moçambique
OPERAÇÃO DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MOÇAMBIQUE
OPERAÇÃO DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MOÇAMBIQUE