Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 1997

EMENTA: Aprova o Texto do Acordo sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de ambos os Países celebrado entre o Goveno da República do Chile, em Brasília, em 25 de março de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1997, Página 1327 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/1/1997, Página 2212 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 23/1/1997, Página 2878 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 23/1/1997, Página 2879 (Acordo)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 310 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/9/1996, Página 24489 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto acima citado está publicado no DSF de 23/01/97.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO RIO BRANCO - Ato internacional - Chile