Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 1996

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação no Setor de Turismo celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, em Brasília, em 10 de abril de 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1996, Página 21761 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/10/1996, Página 17434 (Acordo)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 25/10/1996, Página 27882 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto acima citado está publicado no DSFF de 24/10/96. O texto do Acordo, enconta-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Turquia
TURISMO - Ato internacional