Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.097, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996

EMENTA: Promulga o Acordo sobre Cooperação no Setor de Turismo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, em Brasília, em 10 de abril de 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1996, Página 27301 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Promulgação - Cooperação internacional - Turismo - Acordo internacional - Turquia, 1995