Legislação Informatizada - DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 1996 - Retificação

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 1996

Aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas existentes no mundo, assinada em 13 de janeiro de 1993.

RETIFICAÇÃO

     Na publicação feita no Diário do Senado Federal, de 6-3-96, página 03449, no Preâmbulo:

     Onde se lê:

     Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Teotinio Vilela Filho, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do art. 48, item 28 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

     Leia-se:

     Faço saber que o Congresso Nacional aprovou e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, item 28 do Regimento Interno, promulgo o seguinte


Este texto não substitui o original publicado no Diário do Senado Federal de 12/03/1996


Publicação:
  • Diário do Senado Federal - 12/3/1996, Página 3851 (Retificação)