Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 1996

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, em Brasília, em 10 de abril de 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1996, Página 3311 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/2/1996, Página 5062 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 29/2/1996, Página 2515 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 29/2/1996, Página 2516 (Acordo)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 755 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/12/1995, Página 9032 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DSF de 29/02/1996, p. 2515.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURA E EDUCACIONAL - Acordo internacional - Ato internacional - Turquia