Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 1996

EMENTA: Aprova o texto do Convênio de Sede da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (RITLA), celebrado no Rio de Janeiro, em 4 de setembro de 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1996, Página 12335 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/7/1996, Página 19173 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 5/7/1996, Página 11510 (Convênio)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3380 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DSF de 05 de julho de 1996 p. 11510 O texto do Convênio, encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL
CONVÊNIO ADMINISTRATIVO - Sede - Rede de Informação Tecnológioca Latino-Americna (RITLA)