Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.968, DE 30 DE JULHO DE 1996

EMENTA: Promulga o Convênio de Sede de 4/9/1995, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (RITLA).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1996, Página 14233 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3462 Vol. 7 (Publicação Original)
Observação: O Convênio de que trata este Decreto está publicado no D.O.U de 31/07/1996.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL
CONVÊNIO ADMINISTRATIVO - Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (RITLA)