Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 1996

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Comercial, Econômica e Industrial, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, em Brasília, em 10 de abril de 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1996, Página 10454 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/6/1996, Página 9916 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/6/1996, Página 17064 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/9/1996, Página 9917 (Acordo)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2776 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/11/1995, Página 7059 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto acima citado está publicado D.S.F. de 14/06/96.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ACORDO DE COOPERAÇÃO COMERCIAL - Acordo de cooperação econômica - Acordo de cooperação industrial - Acordo internacional - Ato internacional - Turquia