EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

     Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

     Foi assinado em 10 de abril do corrente, durante a visita ao Brasil do Presidente da Turquia, Suleyman Demirel, o Acordo de Cooperação Comercial, Econômica e Industrial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia. O Acordo tem como objetivo dinamizar os laços de cooperação entre os dois países e assim propiciar novo impulso às relações bilaterais, sobretudo as econômicas.

     2. O comércio bilateral apresentou substancial incremento nos últimos anos: entre 1988 e 1992, o intercâmbio comercial apresentou taxa média de crescimento de 10,2% ao ano, evoluindo de US$ 154,8 milhões para US$ 228 milhões. Em 1993, as exportações brasileiras somaram US$ 209,3 milhões e as importações US$ 61,6 milhões.

     3. Nessas condições, submeto a alta consideração de Vossa Excelência o anexo projeto de Mensagem ao Congresso Nacional, acompanhado do texto do Acordo de Cooperação Comercial, Econômica e Industrial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia.

     Respeitosamente,

LUIZ FELIPE LAMPREIA
Ministro de Estado das Relações Exteriores