Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 1996
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Audiovisual, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá, em Brasília, em 27 de janeiro de 1995.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1996, Página 3309 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 29/2/1996, Página 5060 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 29/2/1996, Página 2465 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 29/2/1996, Página 2464 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 750 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 16/8/1996, Página 18319 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Texto anexo publicado no DSF dia 29 02 1996, p. 2464.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ACORDO DE CO-PRODUÇÃO AUDIVISUAL - Acordo internacional - Ato internacional - Brasília - Canadá