Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 1995

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Comercial celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia, em Brasília, em 10 de maio de 1993.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 20/4/1995, Página 6760 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1995, Página 5946 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/4/1995, Página 6374 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/4/1995, Página 6374 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/5/1995, Página 8069 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1635 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 31/5/1994, Página 8569 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto acima citado está publicado no D.C.N. (seção II) de 28/04/95

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Polônia, 1993
COOPERAÇÃO COMERCIAL - Acordo internacional