Legislação Informatizada - DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 1995 - Retificação
Veja também:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 1995
Aprova o texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
RETIFICAÇÃO
No Decreto Legislativo nº 54, de 1995, publicado no DO de 20/04/1995, Seção I, página 5585, onde se lê no rodapé: (*) 20/04/1995, leia-se: (*) de 21/04/1995.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/04/1995
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1995, Página 5761 (Retificação)