Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 1995
EMENTA: Aprova o texto do Protocolo celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, em Brasília, em 21 de março de 1994, para Emenda e Prorrogação do Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia, entre os dois países, de 6 de fevereiro de 1984.
Texto - Protocolo
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/7/1995, Página 14880 (Protocolo)
- Diário do Senado Federal - 16/12/1995, Página 6044 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1995, Página 21345 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 7/2/1996, Página 3457 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5660 Vol. 12 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/7/1995, Página 14879 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto acima citado está publicado no DSF dia 16/12/1995, p. 6044.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação científica - Cooperação tecnológica - Atos internacional - Estados Unidos da América