Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.984, DE 15 DE AGOSTO DE 1996

EMENTA: Promulga o Protocolo para Emenda e Prorrogação do Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia de 6 de fevereiro de 1984, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1996, Página 15582 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3983 Vol. 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Estados Unidos da América
ACORDO INTERNACIONAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA