Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que a concessão outorga à Rádio Educadora de Ipiaú Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ipiaú, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1995, Página 15717 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/10/1995, Página 604 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/10/1995, Página 300 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 4414 Vol. 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Ipiaú (BA)