Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Ipiaú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Ipiaú, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/2006, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Ipiaú (BA)