Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, DE 1995
EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Comércio e Cooperação Econômica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, em 13 de setembro de 1993.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1995, Página 13469 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/9/1995, Página 20631 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/9/1995, Página 14908 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/9/1995, Página 14908 (Acordo)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3819 Vol. 9 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 17/12/1993, Página 27025 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Decreto Legislativo está publicado no D.C.N. (seção II), de 01.09.1995
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Cooperação Econômica - Bulgária