Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 1994

EMENTA: Aprova o texto do Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimeto, realizada na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 a 14 de junho de 1992.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1994, Página 1693 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/2/1994, Página 1413 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/2/1994, Página 500 (Convenção)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/2/1994, Página 499 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1354 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/9/1993, Página 6224 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado na DCN II em 8 de fevereiro de 1994, pág. 499.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MEIO AMBIENTE - Ato internacional