Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 1992

EMENTA: Aprova o texto dom Acordo sobre Cooperação Cultural celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia, em 29 de julho de 1991.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1992, Página 6693 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/5/1992, Página 4065 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/5/1992, Página 4065 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/5/1992, Página 11097 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/2/1992, Página 2238 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O Texto do Acordo sobre Cooperação Cultural que acompanha a publicação no D.C.N (seção II) no dia 29/05/1992, p. 4065.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato internacional - Polônia