Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 1992
EMENTA: Aprova o texto do Protocolo Substitutivo do art. VI, do Acordo Cultural de 23 de setembro de 1964, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal, em Brasília, em 14 de fevereiro de 1984.
Texto - Protocolo
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/1/1992, Página 1096 (Protocolo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1992, Página 5977 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/5/1992, Página 3253 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/5/1992, Página 9236 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/1/1992, Página 1096 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O Texto do Protocolo Substituto do art. VI do Acordo Cultural,acompanha a publicação deste Decreto Legislativo no D.C.N (seção I) no dia 24/01/1992, pág. 1096.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COOPERAÇÃO CULTURAL - Senegal - Ato internacional