Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 1992

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da Bulgária, em Brasília, em 25 de julho de 1990.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1992, Página 4801 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 16/4/1992, Página 2201 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 16/4/1992, Página 2201 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 21/4/1992, Página 7045 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 540 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
Proposição Originária:
Observação: O Texto do Acordo acompanha a publicação deste Decreto Legislativo no D.C.N. (seção II), 16/04/92.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato internacional - Bulgária