Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 1991
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorga à TELEVISÃO RIO GRANDE S.A. para explorar na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1991, Página 3707 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/3/1991, Página 873 (Republicação)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 5/3/1991, Página 503 (Republicação)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/3/1991, Página 2665 (Retificação)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 3/4/1991, Página 1327 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 950 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1991, Página 4985 (Republicação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Televisão - Permissão (administração pública) - Rio Grande (RS)