Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 1990
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica entre o Governo da República Fedrativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana, em 18 de março de 1987.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1990, Página 9751 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 22/5/1990, Página 5299 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 22/5/1990, Página 2222 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 22/5/1990, Página 2223 (Acordo)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1870 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 31/10/1989, Página 12560 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
Texto anexo publicado no Diário do Senado dia 22 05 1990 p. 2222.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Cooperação técnica - Cuba - Ato internacional