Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 1990

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO VITÓRIA DE BATALHA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora, na cidade de Batalha, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 14/12/1990, Página 8160 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/12/1990, Página 14362 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1990, Página 24308 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3717 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Batalha (PI)