Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 1990
EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Alemã, em Brasília, a 7 de março de 1990.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/12/1990, Página 13827 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/12/1990, Página 7911 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/12/1990, Página 7911 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1990, Página 23639 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3715 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário da Justiça - Seção 1 - 10/10/1990, Página 10182 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
Texto anexo publicado na DCN2 08/12/1990 p. 7911.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COOPERAÇÃO CULTURAL - Alemanha (RDA) - Ato internacional