Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 1990

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 26 de outubro de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1990, Página 23223 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/12/1990, Página 13193 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 4/12/1990, Página 7619 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 4/12/1990, Página 7619 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3714 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/3/1990, Página 1327 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado na DCN2 4/12/1990 p. 7619.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COOPERAÇÃO EDUCACIONAL - Cooperação cultural - Equador - Ato internacional