Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.632, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, de 26 de outubro de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1995, Página 14119 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3883 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Equador - Cooperação Cultural - Cooperação Educacional