Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 1990

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Co-produção Cinematográfica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Moçambique, em Maputo, em 1º de junho de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1990, Página 21047 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/11/1990, Página 11608 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/11/1990, Página 6427 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/11/1990, Página 6427 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3706 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no D.C.N. dia 06/11/1990 p. 6427.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CINEMA - moçambique - Ato internacional