Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 1990
EMENTA: Aprova o texto do Acordo Constituído da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/5/1990, Página 3887 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/5/1990, Página 1739 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/5/1990, Página 1739 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1990, Página 8717 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1868 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/10/1989, Página 12063 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
Texto anexo publicado no Diário oficial do Senado dia 08 05 1990 p. 1739.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FACULDADE LATINO - AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - Ato internacional