Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 176, DE 12 DE JULHO DE 1991

EMENTA: Promulga o Acordo sobre a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), concluído em Paris a 18 de junho de 1971.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1991, Página 13909 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1789 Vol. 4 (Publicação Original)

Observação: Anexo publicado no D.O.U de 15/07/1991, página 13909.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ATO INTERNACIONAL
FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS