Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 1990

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Moçambique, celebrado em Maputo, em 1º de junho de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1990, Página 20603 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/10/1990, Página 6189 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/10/1990, Página 6189 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/10/1990, Página 11335 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diário oficial do Senado dia 30 10 1990 p. 6189.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COOPERAÇÃO CULTURAL - Moçambique - Ato internacional