Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 159, DE 2 DE JULHO DE 1991
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Moçambique.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1991, Página 12908 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1759 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O Acordo de que trata este Decreto, está publicado no D.O.U de 03/07/1991, página 12909.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Moçambique - Brasil - Coperação internacional