Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 1990
EMENTA: Aprova os textos do Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica e do Protocolo Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, celebrados em Maputo, em 1º de junho de 1989, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Moçambique.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1990, Página 20403 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/10/1990, Página 6109 (Acordo)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/10/1990, Página 6109 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/10/1990, Página 11246 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1990, Página 6407 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O Texto do Acordo acompanha publicação deste Decreto legislativo no D.C.N. (Seção II), de 26/10/90.
Texto anexo publicado no Diário oficial do Senado dia 26 10 1990 p. 6109.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Cooperação técnica - Moçambique - Ato internacional