Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 1990

EMENTA: Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, sobre Concessão de um Empréstimo pelo Japão, nos termos do Plano de Reciclagem Financeira, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão, em Brasília, a 10 de novembro de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1990, Página 20403 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/10/1990, Página 6105 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/10/1990, Página 6105 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/10/1990, Página 11245 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/6/1990, Página 7724 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acompanha publicação deste Decreto Legislativo do D.C.N. (Seção III), de 26/10/90.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS NO EXTERIOR - Pano de reciclagem financeira - Japão - Ato internacional