Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 1990

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural, Educacional e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia, celebrado em Helsinque, em 2 de junho de 1988.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 24/8/1990, Página 4551 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1990, Página 16087 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 24/8/1990, Página 4551 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/8/1990, Página 9613 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2532 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo está publicado no Diário do Senado dia 24/08/1990 p. 4551.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COOPERAÇÃO CULTURAL - Cooperação educacional - Cooperação científica - Filândia - Ato internacional