Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 1990

EMENTA: Aprova o texto do Protocolo complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o Brasil e Moçambique, no Campo da Meteorologia, assinado em Maputo, em 1º de junho de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/6/1990, Página 8113 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/6/1990, Página 3641 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/6/1990, Página 3641 (Protocolo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1990, Página 12643 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 4/7/1990, Página 12835 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1876 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/4/1990, Página 3445 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diário oficial do Senado dia 30 06 1990 p. 3641.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
METEOROLOGIA - Moçambique - Ato internacional