Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 1989

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista da Tchecoslováquia, em Brasília, em 12 de maio de 1988.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1989, Página 23186 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 15/12/1989, Página 7969 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3229 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Cooperação comercial - Cooperação internacional - Brasil - Tchecoslováquia (1918-1993)