Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 1989

EMENTA: Aprova o texto do Ato Constitutivo da Rede de Informação Tecnológica Latino -Americana - RITLA, celebrado em Brasília, a 26 de outubro de 1983.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1989, Página 22803 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 12/12/1989, Página 15025 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/12/1989, Página 7735 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/12/1989, Página 7735 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3228 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/10/1984, Página 12654 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DCN II em 12 de dezembro de 1989, pág. 7735.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
REDE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA LATINO-AMERICANA - Sistema econômico latino-Americano - Informação tecnológica - Ato internacional