Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.204, DE 6 DE ABRIL DE 1990

EMENTA: Promulgação do Ato Constitutivo da Rede de Informação Tecnológica latino-americana - RITLA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1990, Página 6758 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1631 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Ato de que trata este Decreto está publicado no D.O.U. de 09/04/1990.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL
REDE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGIA LATINO-AMERICANA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Ato internacional