Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 1989
EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador, celebrado em Brasília, em 20 de maio de 1986.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/10/1989, Página 12206 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 31/10/1989, Página 6541 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1989, Página 19650 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 31/10/1989, Página 6541 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2335 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/4/1989, Página 2266 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O Texto deste Acordo acompanha publicação deste Decreto Legislativo no D.C.N. (seção II), de 31/10/89
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COOPERAÇÃO TÉCNICA - El salvador - Cooperação científica - Ato internacional - Cooperação internacional