Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 1989
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Co-produção Cinematográfica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Repúblicaqda Venezuela, em Brasília, em 17 de maio de 1988.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1989, Página 18001 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/10/1989, Página 11073 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/10/1989, Página 5549 (Acordo)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/10/1989, Página 5549 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2331 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 16/8/1989, Página 7731 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O Texto deste Acordo acompanha, publicação deste Decreto Legislativo no D.C.N. (seção II), de 06/10/89
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CINEMA - Venezuela - Brasil - Ato internacional - Acordo de Co-produção Cinematográfica