Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 1988
EMENTA: Aprova o texto de Acordo sobre Cooperação Cultural celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Repúblicas Socialista Soviéticas, em Brasília, a 30 de setembro de 1987.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/9/1988, Página 3014 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/10/1988, Página 2963 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1988, Página 19937 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 35 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
texto anexo públicado no dcn2 de 13 de outubro de 1988 p. 2963.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Rússia - Brasília (DF), 1987
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1987)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1987)