Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988
EMENTA: Promulga o Acordo sobre Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1988, Página 25289 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - União Soviética (1922_1991) - Brasília (DF) - 1987
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1987) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1987) - Promulgação