Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 1987

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, assinado em São Domingos, a 8 de fevereiro de 1985.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/11/1987, Página 3195 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/11/1987, Página 3195 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1987, Página 20133 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/11/1987, Página 3527 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 109 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/12/1985, Página 14988 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diário oficial do Senado dia 26 11 1987 p. 3195.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Domingos (República Dominicana), 1985
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação científica - Cooperação técnica - Cooperação tecnológica